Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Erro na certidão de óbito gera indenização

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais

O artigo tratará da inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL nos termos ncisos I e II do artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.